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Quem estudar serenamente, compulsando velhos documentos, a Historia da Madeira, pasma ante a complexidade de tributos com que era sobrecarregada e no entanto teve uma época de actividade e de grandezas, de verdadeiro e entranhado patriotismo, em que a um simples apelo, todos se congregavam na defesa comum, como mostram as lévas frequentemente levantadas e o auxilio voluntario tantas vezes prestado em vidas e em dinheiro.
E, no entanto, os antigos encargos tributários eram tentáculos de polvo: direitos para a Fazenda, dízimos para a clero, contribuições varias para os donatários, outras para os senhores das terras e mais, e mais.
Contribuições de guerra cahiam de chofre e sempre se pagaram com fintos, donativos e imposições e até se excederam por vezes, quando mais angustiosas eram as circunstancias da mãe-Patria, surgindo carinhosos filhos, num imposto voluntário em que se congregavam para que tão asmo não fosse o pão geral do tributo.
Alberto Artur Sarmento, 1914, Um Ponto de História Pátria, Funchal, pp.9-10
 
      LEGISLAÇÃO. Finanças, Impostos e Instituições


INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: Instituições e Impostos,
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DISCURSOS E INTERVENÇÕES PARLAMENTARES.


VIEIRA, ALBERTO (Coordenação), 2012: Madeira nos Debates Parlamentares

Publicados

ARAÚJO, Juvenal de; PEREIRA, Domingos, pref.,1928, Trabalhos parlamentares. Funchal:Tip. Diário da Madeira.
ARRIAGA, Manuel 1883, O deputado do Povo no Parlamento. Offerecido aos eleitores do Funchal, Funchal.
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1964.A Madeira e o Turismo Nacional. Funchal: Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal,[ intervenção na sessão legislativa de 1963-64].
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1968. O fenómeno económico social de emigração madeirense. Coimbra: [s. n.]. Sep. da Revista de Direito Administrativo. Tomo XII [artigo ampliado de apresentação feita na Assembleia Nacional em 1968].
CARVALHO, José Liberato de, 1855, Memorias de vida de José Liberato de Carvalho, ano 1854, Lisboa, Typ de José Baptista Morando.
COELHO, C. Z. Pinto, 1862, Discurso Proferido do Senhor deputado C.Z. Pinto Coelho na discussão do decreto lei de reforma do ensino, Funchal.
COSTA, Afonso, 1910, O Caso Hinton. Discurso Proferido pelo deputado Republicano nas Sessões Parlamentares de 9 a 11 de Abril de 1910, Porto edições da empresa d´”A Pátria”.
FREITAS Luiz António Gonçalves de, 1883, Discurso pronunciado em sessão da câmra electiva de 12 de Março de 1883, sobre o projecto
de lei nº.20, reformando a instrução secundária,
GARCIA, Elias, Co-aut, 1885, Discursos proferidos na Camara dos Srs. Deputados nas sessões de 13 e 14 de Janeiro de 1885. Pelos Srs. Deputados Consiglieri Pedroso, Pedro Maria Gonçalves e Elias Garcia.Funchal: Typ. do Povo.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, Defeza Monumental dos Direitos da Egreja no Parlamento Portuguez. Discurso do ilustre deputado nacionalistas Sr Cónego António Homem de Gouveia na sessão de 5 de Maio de 1905. Lisboa: Imprensa Nacional.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, A Escravidão da Igreja em Portugal. Discurso sobre a Portaria 15 de Abril proferido na sessão de 5 de Maio de 1905 pelo deputado Cónego António Homem de Gouveia. Lisboa: Imprensa Nacional,.
GOUVEIA,António Homem de, 1907, A Situação da Madeira. Discurso proferido na Câmara dos Senhores Deputados no dia 19 de Fevereiro de 1907, Lisboa,Typ. Do Bem Publico.
GOUVEIA, António Homem de, 1907, Necessidade do descanço Dominical. Discurso pronunciado no dia .6 de Fevereiro de 1907, na Gamara dos Senhores Deputados, a proposito do projecto do descanço semanal. Pelo deputado conego António Homem de Gouveia. Lisboa: Typ. Do Bem Publico.
JESUS, Manuel Filipe Correia de, 1996, Em defesa da autonomia. Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
LEME, D. João da Câmara, 1889, Incompatibilidades Políticas. Discursos Proferidos na Câmara dos Pares, 3ªedição.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1878, Discurso proferido na Câmara dos Deputados na Sessão de 1’5 de Março de 1878, Lisboa.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1890, Discurso proferido na Câmara dos Dignos Pares do Reino. Por Jayme Constantino de Freitas Moniz em Sessão de 17 de Julho de 1890. Lisboa: Imprensa Nacional.
PEDROSO, Consiglieri e Pedro Maria Gonçalves, Elias Garcia, 1885, Discursos proferidos na Camar dos Srs Deputados nas sessões de 15 e 18 de Janeiro de 1885 pelos Srs Deputados...., Funchal, Typographia do Povo.
PEREIRA, João Augusto, 1903, Discurso acêrca do estado anarchico em que se encontra .o Distrito do Funchal pronunciado pelo illustre membro d’aquella casa do Parlamento (Sessão de 17 de Março de 1903) Camara dos Srs. Deputados.Funchal: Typ, do Diario Popular.
TOJAL, Conde do. (João Gualberto de Oliveira), 1848, Discursos de Exmo. Sr. Conde do Tojal, pronunciado na Camara do Dignos Pares: Nas sessões de 4 e 8 de Fevereiro de 1848, em defeza da Administração Terceira - Cabral de que S. Exa. fez parte como Ministro da Fazenda. Porto:Typ. da Revista.
VIEIRA, Manuel José, 1883.Discurso pronunciado na Gamara dos Senhores Deputados na sessão de 7 de Maio de 1883, pelo Deputado por Santa Cruz (Ilha da Madeira) Manuel José Vieira. E resposta do Exmo. Ministro das Obras Publicas.Lisboa: Typ. do “Diário da Manhã”.
VIEIRA, Manuel José, 1884. Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessão de 13 de Fevereiro de 1884. Pelo deputado Manuel José Vieira.Lisboa: Imprensa Nacional.
VIEIRA, Manuel José, 1888, A Questão da Propriedade na Madeira. Discurso Prenunciado na Câmara dos Senhores Deputados na Sessão de 7 de Julho de 1888 pelo Deputado, Funchal.


INSTITUIÇÕES. História, legislação e contas

 
Comissão dos Aproveitamentos Hidráulicos (1943-1974)
  • Breve nota e bibliografia
  • 1951: Decreto-Lei. 38398: emprestimo concedido seja feito contrato com Junta Geral e Fundo de Fomento Nacional.
  • 1952: Decreto-Lei. 38398: confere Junta geral a competência nos serviços hidroagrícolas.
  • 1954: decreto-lei 39726: empréstimo para obras primeira fase
  • 1972: decreto-lei 231/72: emprestimo

Delegação de Turismo da Madeira (1936-79),
  • Breve nota e bibliografia
  • Actividades: 1965
  • Relatório: 1961 

Junta Geral (1832/1892, 1901-1975),

  1. 1901/Jun/12: torna extensiva autonomia distrito Funchal.
  2. 1928/Fev/16: manutenção juntas gerais
  3. 1928/Mai/04: Junta Geral, regime sacarino e estação agrária
  4. 1969/Mar/11:planeamento regional

Junta de Lacticínios da Madeira(1936)
    Breve nota e bibliografia
  • LEGIS:
         1936/junho/04: criação da Junta
         1936/Setembro/09: pagamento das despesas do Estado com a Revolta do Leite pelo contribuição industrial
          1960/dezembro/21: alteração lacticinios
        1962/Fevereiro/09: reorganização laticinios
         1968/setembro/26: reorganização        
       

Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal(1913-1979),
           1911/setembro/08: comissão estudo obras porto
           1913/agosto/13: criação da JAOPF
           1914/julho/10: criação imposto sobre tabaco para financiar obras porto
           1915/novembro/11: regulamento da junta
           1962/maio/12: autorizado emprestimo para apetrechar em equipamento
         

Junta da Real Fazenda do Funchal
 
Alfândega do Funchal (1477-1976),
Camara Municipal do Funchal
  • Orçamento: 1938/ 1954
  • Relatório:1972
  • Conta: 1954








CONTAS e ESTATÍSTICAS. Instituições e Impostos

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2. NOVAS INFORMAÇÕES

 
Sabemos que fazemos parte do reino de Portugal, única e exclusivamente para quinhoarmos nos encargos que se renovam ou baptizam com nomes diferentes, mas que sempre se acrescentam. Para os benefícios, para melhoramentos materiais é o mesmo que não existirmos. Somos filhos espurios.
VIEIRA, Manuel José (1883), Discurso Pronunciado na Câmara dos Senhores Deputados, Funchal
 
CRONOLOGIA. da História dos Impostos e instituições Fiscais. 1385-2010 (versão parcial)
DEVE & HAVER: gráficos e linha do tempo


BIBLIOTECA E ARQUIVO DIGITAL. Livros, Documentos
obs.: apenas disponivel na Biblioteca do CEHA para acesso público: INFO


 

3. DH: Relatórios e Textos [ver mais]


4. DH: Coleção Digital [ver mais]
 
  
5. DH: Debates Parlamentares [ver mais]
 
 
 






 

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